RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9795/2024
Requerem seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - ICMBio - pedido de providências para ampliar o quadro de
funcionários efetivos e assegurar infraestrutura adequada à gestão do
Parque Nacional da Serra do Gandarela, com vistas a garantir a realização
dos objetivos dessa unidade de conservação.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/07/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - pedido de providências para ampliar o quadro de funcionários efetivos e assegurar infraestrutura adequada à gestão do Parque Nacional da Serra do Gandarela, com vistas a garantir a realização dos objetivos dessa unidade de conservação.
Proposições relacionadas
RQN 7642 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/07/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - pedido de providências para ampliar o quadro de funcionários efetivos e assegurar infraestrutura adequada à gestão do Parque Nacional da Serra do Gandarela, com vistas a garantir a realização dos objetivos dessa unidade de conservação.
Proposições relacionadas
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação