RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9685/2024
Requerem seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE -
pedido de providências para tornar permanente o cadastro de empregadores
que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido
como Lista Suja.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE - pedido de providências para tornar permanente o cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como Lista Suja.
Proposições relacionadas
RQN 7564 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE - pedido de providências para tornar permanente o cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como Lista Suja.
Proposições relacionadas
RQN 7564 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação