RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9657/2017
Requerem seja encaminhado à Secretária Estadual do Meio Ambiente pedido
de providências com vistas à efetivação da Avaliação Ambiental
Estratégica e Integrada na região da Sub-bacia do Mogi-Guaçu Pardo, parte
de Minas Gerais, para se avaliar o impacto sinérgico e cumulativo da
mineração na região em relação às áreas protegidas nos Municípios de
Caldas, Santa Rita de Caldas e Ibitiúva.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2017
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretária Estadual do Meio Ambiente pedido de providências com vistas à efetivação da Avaliação Ambiental Estratégica e Integrada na região da Sub-bacia do Mogi-Guaçu Pardo, parte de Minas Gerais, para se avaliar o impacto sinérgico e cumulativo da mineração na região em relação às áreas protegidas nos Municípios de Caldas, Santa Rita de Caldas e Ibitiúva.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2017
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretária Estadual do Meio Ambiente pedido de providências com vistas à efetivação da Avaliação Ambiental Estratégica e Integrada na região da Sub-bacia do Mogi-Guaçu Pardo, parte de Minas Gerais, para se avaliar o impacto sinérgico e cumulativo da mineração na região em relação às áreas protegidas nos Municípios de Caldas, Santa Rita de Caldas e Ibitiúva.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação