RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9656/2017
Requerem seja encaminhado aos Ministério Público do Estado e ao
Ministério Público Federal pedido de providências para que se apurem os
crimes ambientais cometidos contra a Mata Atlântica na região do
Santuário Ecológico da Pedra Branca, no Município de Caldas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2017
Assunto Requerem seja encaminhado aos Ministério Público do Estado e ao Ministério Público Federal pedido de providências para que se apurem os crimes ambientais cometidos contra a Mata Atlântica na região do Santuário Ecológico da Pedra Branca, no Município de Caldas.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2017
Assunto Requerem seja encaminhado aos Ministério Público do Estado e ao Ministério Público Federal pedido de providências para que se apurem os crimes ambientais cometidos contra a Mata Atlântica na região do Santuário Ecológico da Pedra Branca, no Município de Caldas.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação