RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9613/2024
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social - Sedese - pedido de providências para analisar a viabilidade de
realizar transferência de recursos de emendas parlamentares diretamente
para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apaes -, sem
passar pelos municípios, pedido decorrente da 1ª Reunião Conjunta da
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, da Comissão
de Esporte, Lazer e Juventude e da Comissão de Defesa dos Direitos da
Pessoa com Deficiência, realizada em 26/6/2024, que teve por finalidade
obter informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de
Contas do Governo, considerando o período de 1º de junho de 2023 a 31 de
maio de 2024.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para analisar a viabilidade de realizar transferência de recursos de emendas parlamentares diretamente para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apaes -, sem passar pelos municípios, pedido decorrente da 1ª Reunião Conjunta da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada em 26/6/2024, que teve por finalidade obter informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024.
Proposições relacionadas
RQN 7499 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para analisar a viabilidade de realizar transferência de recursos de emendas parlamentares diretamente para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apaes -, sem passar pelos municípios, pedido decorrente da 1ª Reunião Conjunta da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada em 26/6/2024, que teve por finalidade obter informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024.
Proposições relacionadas
RQN 7499 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação