RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9612/2024
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento
Social pedido de informações sobre o valor a ser destinado a cada uma das
420 Apaes do Estado e os critérios utilizados para essa divisão de
recursos, diante do anúncio pelo governo do Estado da autorização de R
$45.000.000,00 a serem destinados às Associações de Pais e Amigos dos
Excepcionais – Apaes – e aos centros-dia do Estado, em 2024.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o valor a ser destinado a cada uma das 420 Apaes do Estado e os critérios utilizados para essa divisão de recursos, diante do anúncio pelo governo do Estado da autorização de R $45.000.000,00 a serem destinados às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apaes – e aos centros-dia do Estado, em 2024.
Proposições relacionadas
RQN 7500 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o valor a ser destinado a cada uma das 420 Apaes do Estado e os critérios utilizados para essa divisão de recursos, diante do anúncio pelo governo do Estado da autorização de R $45.000.000,00 a serem destinados às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apaes – e aos centros-dia do Estado, em 2024.
Proposições relacionadas
RQN 7500 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação