RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9611/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que,
nas ações de fomento à universalização dos serviços de abastecimento de
água e esgotamento sanitário no Estado, incentive a fluoretação da água,
conforme limites e orientações do Ministério da Saúde.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que, nas ações de fomento à universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado, incentive a fluoretação da água, conforme limites e orientações do Ministério da Saúde.
Proposições relacionadas
RQN 7622 de 2024
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que, nas ações de fomento à universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado, incentive a fluoretação da água, conforme limites e orientações do Ministério da Saúde.
Proposições relacionadas
RQN 7622 de 2024
Indexação
Tramitação