RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9602/2024
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Assistência Técnica e
Extensão Rural - ANATER -, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao
Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa - e ao Ministério da Fazenda
pedido de providências para a ampliação do repasse de recursos
financeiros do governo federal para a Emater-MG, com vistas a melhoria
das condições de trabalho de seus empregados públicos e da assistência
técnica aos municípios, em especial aos agricultores familiares.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER -, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa - e ao Ministério da Fazenda pedido de providências para a ampliação do repasse de recursos financeiros do governo federal para a Emater-MG, com vistas a melhoria das condições de trabalho de seus empregados públicos e da assistência técnica aos municípios, em especial aos agricultores familiares.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER -, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa - e ao Ministério da Fazenda pedido de providências para a ampliação do repasse de recursos financeiros do governo federal para a Emater-MG, com vistas a melhoria das condições de trabalho de seus empregados públicos e da assistência técnica aos municípios, em especial aos agricultores familiares.
Indexação
Tramitação