RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9594/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências
com vistas à prorrogação do prazo de adesão dos municípios ao Sistema
Nacional de Cultura - SNC -, que se encerrará no dia 11 de julho de 2024,
compromisso que compreende parte da institucionalização ao SNC com a
implementação das Leis do Conselho de Política Cultural, Lei do Plano de
Cultura e Lei do Fundo de Cultura.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências com vistas à prorrogação do prazo de adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura - SNC -, que se encerrará no dia 11 de julho de 2024, compromisso que compreende parte da institucionalização ao SNC com a implementação das Leis do Conselho de Política Cultural, Lei do Plano de Cultura e Lei do Fundo de Cultura.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências com vistas à prorrogação do prazo de adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura - SNC -, que se encerrará no dia 11 de julho de 2024, compromisso que compreende parte da institucionalização ao SNC com a implementação das Leis do Conselho de Política Cultural, Lei do Plano de Cultura e Lei do Fundo de Cultura.
Indexação
Tramitação