RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9420/2024
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam -
e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de
providências para que se manifestem a respeito dos relatórios sobre os
problemas nos sistemas de abastecimento hídrico dos municípios
assessorados pelo programa Aedas Médio Rio Doce, apresentados durante a
19ª Reunião Extraordinária da comissão; e sejam encaminhados às referidas
entidades o "Relatório preliminar sobre o sistema de abastecimento
hídrico e danos relacionados ao direito à água dos municípios
assessorados pelo programa Aedas Médio Rio Doce" e o relatório "Danos
relacionados ao direito à água, em decorrência do rompimento da barragem
de Fundão, apontados pela população atingida dos municípios assessorados
pelo programa Aedas Médio Rio Doce".
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que se manifestem a respeito dos relatórios sobre os problemas nos sistemas de abastecimento hídrico dos municípios assessorados pelo programa Aedas Médio Rio Doce, apresentados durante a 19ª Reunião Extraordinária da comissão; e sejam encaminhados às referidas entidades o "Relatório preliminar sobre o sistema de abastecimento hídrico e danos relacionados ao direito à água dos municípios assessorados pelo programa Aedas Médio Rio Doce" e o relatório "Danos relacionados ao direito à água, em decorrência do rompimento da barragem de Fundão, apontados pela população atingida dos municípios assessorados pelo programa Aedas Médio Rio Doce".
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que se manifestem a respeito dos relatórios sobre os problemas nos sistemas de abastecimento hídrico dos municípios assessorados pelo programa Aedas Médio Rio Doce, apresentados durante a 19ª Reunião Extraordinária da comissão; e sejam encaminhados às referidas entidades o "Relatório preliminar sobre o sistema de abastecimento hídrico e danos relacionados ao direito à água dos municípios assessorados pelo programa Aedas Médio Rio Doce" e o relatório "Danos relacionados ao direito à água, em decorrência do rompimento da barragem de Fundão, apontados pela população atingida dos municípios assessorados pelo programa Aedas Médio Rio Doce".
Indexação
Tramitação
09/07/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/7/2024, pág 128.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/7/2024, pág 128.