RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9401/2024
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -
pedido de providências para que se avalie a viabilidade de criação de
comissão de acompanhamento das escolas quilombolas dos municípios ou, se
for o caso, de ampliação das competências da atual Comissão Permanente de
Educação Escolar Quilombola Estadual para que atue também junto aos
municípios.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que se avalie a viabilidade de criação de comissão de acompanhamento das escolas quilombolas dos municípios ou, se for o caso, de ampliação das competências da atual Comissão Permanente de Educação Escolar Quilombola Estadual para que atue também junto aos municípios.
Proposições relacionadas
RQN 7517 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que se avalie a viabilidade de criação de comissão de acompanhamento das escolas quilombolas dos municípios ou, se for o caso, de ampliação das competências da atual Comissão Permanente de Educação Escolar Quilombola Estadual para que atue também junto aos municípios.
Proposições relacionadas
RQN 7517 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação