RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9369/2024
Requer seja encaminhado à Minas Gerais Administração e Serviços S.A. –
MGS –, à Secretaria Municipal de Educação – Smed – de Belo Horizonte e à
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais – SRTE-MG
– pedido de providências para avaliação e adoção de medidas cabíveis
relativas às denúncias apresentadas na 14ª Reunião Extraordinária da
comissão, em 19/6/2024, que debateu a situação e as condições de trabalho
das trabalhadoras e dos trabalhadores da MGS lotados nas escolas
municipais de Belo Horizonte, bem como a natureza dos contratos firmados
entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a MGS; e seja encaminhado aos
citados órgãos o link para a reunião.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Minas Gerais Administração e Serviços S.A. – MGS –, à Secretaria Municipal de Educação – Smed – de Belo Horizonte e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais – SRTE-MG – pedido de providências para avaliação e adoção de medidas cabíveis relativas às denúncias apresentadas na 14ª Reunião Extraordinária da comissão, em 19/6/2024, que debateu a situação e as condições de trabalho das trabalhadoras e dos trabalhadores da MGS lotados nas escolas municipais de Belo Horizonte, bem como a natureza dos contratos firmados entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a MGS; e seja encaminhado aos citados órgãos o link para a reunião.
Proposições relacionadas
RQN 7404 de 2024
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Minas Gerais Administração e Serviços S.A. – MGS –, à Secretaria Municipal de Educação – Smed – de Belo Horizonte e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais – SRTE-MG – pedido de providências para avaliação e adoção de medidas cabíveis relativas às denúncias apresentadas na 14ª Reunião Extraordinária da comissão, em 19/6/2024, que debateu a situação e as condições de trabalho das trabalhadoras e dos trabalhadores da MGS lotados nas escolas municipais de Belo Horizonte, bem como a natureza dos contratos firmados entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a MGS; e seja encaminhado aos citados órgãos o link para a reunião.
Proposições relacionadas
RQN 7404 de 2024
Indexação
Tramitação