RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9364/2024
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese - pedido de informações sobre qual a equipe disponível para
atuação na Casa de Direitos Humanos; quais os serviços oferecidos e
quantos atendimentos foram prestados; qual o montante de recursos
destinado a esse equipamento e quais os principais gargalos e problemas
identificados pela equipe, nos últimos oito anos; quais e quantos
atendimentos foram prestados em cada um dos quatro centros de referência
em direitos humanos; quais as equipes disponíveis para atuação nesses
centros; qual o montante de recursos destinado a cada um desses
equipamentos; se há previsão de ampliação desses equipamentos no Estado;
quais os principais gargalos e problemas identificados pelas equipes, nos
últimos oito anos; como funciona o Sistema Estadual de Redes em Direitos
Humanos - SER-DH; quantos municípios já aderiram a esse sistema; e quais
e quantos atendimentos foram prestados em cada uma das três vertentes de
atendimento (grupos temáticos, tipos de violência ou violação de
direitos) desde o seu lançamento.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de informações sobre qual a equipe disponível para atuação na Casa de Direitos Humanos; quais os serviços oferecidos e quantos atendimentos foram prestados; qual o montante de recursos destinado a esse equipamento e quais os principais gargalos e problemas identificados pela equipe, nos últimos oito anos; quais e quantos atendimentos foram prestados em cada um dos quatro centros de referência em direitos humanos; quais as equipes disponíveis para atuação nesses centros; qual o montante de recursos destinado a cada um desses equipamentos; se há previsão de ampliação desses equipamentos no Estado; quais os principais gargalos e problemas identificados pelas equipes, nos últimos oito anos; como funciona o Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos - SER-DH; quantos municípios já aderiram a esse sistema; e quais e quantos atendimentos foram prestados em cada uma das três vertentes de atendimento (grupos temáticos, tipos de violência ou violação de direitos) desde o seu lançamento.
Proposições relacionadas
RQN 7353 de 2024
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de informações sobre qual a equipe disponível para atuação na Casa de Direitos Humanos; quais os serviços oferecidos e quantos atendimentos foram prestados; qual o montante de recursos destinado a esse equipamento e quais os principais gargalos e problemas identificados pela equipe, nos últimos oito anos; quais e quantos atendimentos foram prestados em cada um dos quatro centros de referência em direitos humanos; quais as equipes disponíveis para atuação nesses centros; qual o montante de recursos destinado a cada um desses equipamentos; se há previsão de ampliação desses equipamentos no Estado; quais os principais gargalos e problemas identificados pelas equipes, nos últimos oito anos; como funciona o Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos - SER-DH; quantos municípios já aderiram a esse sistema; e quais e quantos atendimentos foram prestados em cada uma das três vertentes de atendimento (grupos temáticos, tipos de violência ou violação de direitos) desde o seu lançamento.
Proposições relacionadas
RQN 7353 de 2024
Indexação
Tramitação