RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9350/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que
fiscalize a estação de tratamento de efluentes industriais da Refinaria
Gabriel Passos, a fim de verificar as condições operacionais dessa
unidade, em especial da bacia de águas contaminadas e a sua ligação com a
Lagoa de Polimento, bem como para que inspecione o processo de
desassoreamento da referida lagoa.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que fiscalize a estação de tratamento de efluentes industriais da Refinaria Gabriel Passos, a fim de verificar as condições operacionais dessa unidade, em especial da bacia de águas contaminadas e a sua ligação com a Lagoa de Polimento, bem como para que inspecione o processo de desassoreamento da referida lagoa.
Proposições relacionadas
RQN 7310 de 2024
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que fiscalize a estação de tratamento de efluentes industriais da Refinaria Gabriel Passos, a fim de verificar as condições operacionais dessa unidade, em especial da bacia de águas contaminadas e a sua ligação com a Lagoa de Polimento, bem como para que inspecione o processo de desassoreamento da referida lagoa.
Proposições relacionadas
RQN 7310 de 2024
Indexação
Tramitação