RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9306/2024
Requerem seja realizada audiência pública para debater a crucial
importância da assessoria técnica independente – ATI – para a garantia
dos direitos e a efetiva reparação dos danos causados aos atingidos do
Distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto, pelo risco de rompimento e
pelas obras de descaracterização da Barragem Doutor, da Vale; e para
buscar soluções que garantam a continuidade desse serviço essencial, com
o repasse imediato, por parte das instituições de justiça, dos recursos
necessários à manutenção da equipe e da estrutura da ATI Instituto
Guaicuy, no referido distrito.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a crucial importância da assessoria técnica independente – ATI – para a garantia dos direitos e a efetiva reparação dos danos causados aos atingidos do Distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto, pelo risco de rompimento e pelas obras de descaracterização da Barragem Doutor, da Vale; e para buscar soluções que garantam a continuidade desse serviço essencial, com o repasse imediato, por parte das instituições de justiça, dos recursos necessários à manutenção da equipe e da estrutura da ATI Instituto Guaicuy, no referido distrito.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a crucial importância da assessoria técnica independente – ATI – para a garantia dos direitos e a efetiva reparação dos danos causados aos atingidos do Distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto, pelo risco de rompimento e pelas obras de descaracterização da Barragem Doutor, da Vale; e para buscar soluções que garantam a continuidade desse serviço essencial, com o repasse imediato, por parte das instituições de justiça, dos recursos necessários à manutenção da equipe e da estrutura da ATI Instituto Guaicuy, no referido distrito.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação