RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9305/2021
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo
pedido de informações sobre a previsão de publicação do decreto de
criação do Programa Estadual de Turismo de Base Comunitária e sobre se
a secretaria está dialogando com a Seplag para a inclusão desse
programa no projeto de lei de revisão do PPAG 2022 e no projeto da Lei
Orgânica Anual 2022, a ser enviado à ALMG em setembro de 2021.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a previsão de publicação do decreto de criação do Programa Estadual de Turismo de Base Comunitária e sobre se a secretaria está dialogando com a Seplag para a inclusão desse programa no projeto de lei de revisão do PPAG 2022 e no projeto da Lei Orgânica Anual 2022, a ser enviado à ALMG em setembro de 2021.
Proposições relacionadas
RQN 8601 de 2021
Evento Reunião Conjunta da Comissão de Cultura de 01/07/2021 (Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo)
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a previsão de publicação do decreto de criação do Programa Estadual de Turismo de Base Comunitária e sobre se a secretaria está dialogando com a Seplag para a inclusão desse programa no projeto de lei de revisão do PPAG 2022 e no projeto da Lei Orgânica Anual 2022, a ser enviado à ALMG em setembro de 2021.
Proposições relacionadas
RQN 8601 de 2021
Evento Reunião Conjunta da Comissão de Cultura de 01/07/2021 (Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo)
Tramitação
01/07/2021
Proposição recebida nas Comissões. Reunião Conjunta das Comissões: CTU CTG DEC. Publicado no DL em 11/12/2021, pág 1. Aprovado o Requerimento. Decisão publicada no DL em 11/12/2021, pág 1.
Reunião Conjunta de Comissões
Proposição recebida nas Comissões. Reunião Conjunta das Comissões: CTU CTG DEC. Publicado no DL em 11/12/2021, pág 1. Aprovado o Requerimento. Decisão publicada no DL em 11/12/2021, pág 1.