RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9275/2021
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento
Social pedido de informações sobre quando serão retomados os processos
de regularização fundiária dos povos e comunidades tradicionais que
estão sendo debatidos e acompanhados pela Comissão Estadual para o
Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de
Minas Gerais - CEPCT-MG.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/02/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre quando serão retomados os processos de regularização fundiária dos povos e comunidades tradicionais que estão sendo debatidos e acompanhados pela Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais - CEPCT-MG.
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Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/02/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre quando serão retomados os processos de regularização fundiária dos povos e comunidades tradicionais que estão sendo debatidos e acompanhados pela Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais - CEPCT-MG.
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Tramitação