RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9239/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que
atue de forma contundente na fiscalização do cumprimento da Lei 23291, de
2019, conhecida também como "Mar de Lama Nunca Mais", em
especial com relação às barragens de rejeito construídas pelo método
de alteamento a montante, com prazo de três anos para serem
descaracterizadas.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que atue de forma contundente na fiscalização do cumprimento da Lei 23291, de 2019, conhecida também como "Mar de Lama Nunca Mais", em especial com relação às barragens de rejeito construídas pelo método de alteamento a montante, com prazo de três anos para serem descaracterizadas.
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RQN 8498 de 2021
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que atue de forma contundente na fiscalização do cumprimento da Lei 23291, de 2019, conhecida também como "Mar de Lama Nunca Mais", em especial com relação às barragens de rejeito construídas pelo método de alteamento a montante, com prazo de três anos para serem descaracterizadas.
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Tramitação