RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9229/2021
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de
Florestas pedido de informações sobre a previsão da assinatura dos
termos de compromisso entre o poder público e as comunidades e povos
tradicionais localizados no interior dos Parques Estaduais do Alto
Cariri, da Lagoa do Cajueiro e do Rio Corrente, registrando que o
pedido foi formulado durante reunião do Assembleia Fiscaliza realizada
em 29/6/2021, após compromisso assumido pelo diretor-geral do
instituto em resposta a questionamento formulado por esta parlamentar.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre a previsão da assinatura dos termos de compromisso entre o poder público e as comunidades e povos tradicionais localizados no interior dos Parques Estaduais do Alto Cariri, da Lagoa do Cajueiro e do Rio Corrente, registrando que o pedido foi formulado durante reunião do Assembleia Fiscaliza realizada em 29/6/2021, após compromisso assumido pelo diretor-geral do instituto em resposta a questionamento formulado por esta parlamentar.
Proposições relacionadas
RQN 8490 de 2021
Evento Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 29/06/2021 (Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo)
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre a previsão da assinatura dos termos de compromisso entre o poder público e as comunidades e povos tradicionais localizados no interior dos Parques Estaduais do Alto Cariri, da Lagoa do Cajueiro e do Rio Corrente, registrando que o pedido foi formulado durante reunião do Assembleia Fiscaliza realizada em 29/6/2021, após compromisso assumido pelo diretor-geral do instituto em resposta a questionamento formulado por esta parlamentar.
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Evento Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 29/06/2021 (Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo)
Tramitação