RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 914/2023
Requerem seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de
informações sobre a quantidade de potencial construtivo adicional e seus
valores utilizada em projetos protocolados durante a vigência do Plano
Diretor - Lei 11181, de 2019 - até o fim do seu período de transição,
ou seja, protocolos abertos até dia 4 de fevereiro de 2023, incluindo
projetos já aprovados e protocolos abertos.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de informações sobre a quantidade de potencial construtivo adicional e seus valores utilizada em projetos protocolados durante a vigência do Plano Diretor - Lei 11181, de 2019 - até o fim do seu período de transição, ou seja, protocolos abertos até dia 4 de fevereiro de 2023, incluindo projetos já aprovados e protocolos abertos.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de informações sobre a quantidade de potencial construtivo adicional e seus valores utilizada em projetos protocolados durante a vigência do Plano Diretor - Lei 11181, de 2019 - até o fim do seu período de transição, ou seja, protocolos abertos até dia 4 de fevereiro de 2023, incluindo projetos já aprovados e protocolos abertos.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação