RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 908/2023
Requer seja realizada audiência pública para apresentação, debate e
realização de um balanço do cronograma de investimentos dos recursos, já
investidos e a investir, destinados pela Renova ao Parque Estadual do Rio
Doce, contendo prestação de contas bem como o estágio do geoprocessamento
e do plano de manejo e o processo de concessão do parque, anunciado pelo
Governo do Estado em abril de 2019, no Programa de Concessão em Parques
Estaduais, e para obter informações e discutir a situação da Ponte
Queimada, sua recuperação, seu trânsito e sua segurança.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para apresentação, debate e realização de um balanço do cronograma de investimentos dos recursos, já investidos e a investir, destinados pela Renova ao Parque Estadual do Rio Doce, contendo prestação de contas bem como o estágio do geoprocessamento e do plano de manejo e o processo de concessão do parque, anunciado pelo Governo do Estado em abril de 2019, no Programa de Concessão em Parques Estaduais, e para obter informações e discutir a situação da Ponte Queimada, sua recuperação, seu trânsito e sua segurança.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para apresentação, debate e realização de um balanço do cronograma de investimentos dos recursos, já investidos e a investir, destinados pela Renova ao Parque Estadual do Rio Doce, contendo prestação de contas bem como o estágio do geoprocessamento e do plano de manejo e o processo de concessão do parque, anunciado pelo Governo do Estado em abril de 2019, no Programa de Concessão em Parques Estaduais, e para obter informações e discutir a situação da Ponte Queimada, sua recuperação, seu trânsito e sua segurança.
Indexação
Tramitação
05/10/2023
Evento realizado.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Evento realizado.
26/04/2023
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 5/5/2023, pág 60.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 5/5/2023, pág 60.
05/04/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/4/2023, pág 10.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/4/2023, pág 10.