RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9058/2017
Requerem seja realizada visita à Associação dos Municípios Mineradores de
Minas Gerais - Amig - para debater o Projeto de Lei 3676 2016, que trata
do licenciamento ambiental e da segurança das barragens de rejeitos de
mineração.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/07/2017
Assunto Requerem seja realizada visita à Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig - para debater o Projeto de Lei 3676 2016, que trata do licenciamento ambiental e da segurança das barragens de rejeitos de mineração.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/07/2017
Assunto Requerem seja realizada visita à Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig - para debater o Projeto de Lei 3676 2016, que trata do licenciamento ambiental e da segurança das barragens de rejeitos de mineração.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
06/09/2017
Designado relator para elaborar o relatório da visita. Relator: Dep. Glaycon Franco.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Designado relator para elaborar o relatório da visita. Relator: Dep. Glaycon Franco.
12/07/2017
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 4/8/2017, pág 19.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 4/8/2017, pág 19.
05/07/2017
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/7/2017, pág 17.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/7/2017, pág 17.