RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9026/2024
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão
pedido de informações sobre o saldo remanescente do FEM (diferença entre
a receita realizada mais os restos a pagar, menos a despesa empenhada),
ano a ano, a partir de 2012, e sobre quanto de cada receita anual
realizada foi repassada ao Fundeb.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o saldo remanescente do FEM (diferença entre a receita realizada mais os restos a pagar, menos a despesa empenhada), ano a ano, a partir de 2012, e sobre quanto de cada receita anual realizada foi repassada ao Fundeb.
Proposições relacionadas
RQN 7149 de 2024
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o saldo remanescente do FEM (diferença entre a receita realizada mais os restos a pagar, menos a despesa empenhada), ano a ano, a partir de 2012, e sobre quanto de cada receita anual realizada foi repassada ao Fundeb.
Proposições relacionadas
RQN 7149 de 2024
Indexação
Tramitação