RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8973/2024
Requerem seja realizada audiência pública para debater os cancelamentos
arbitrários realizados pelos planos de saúde em face das pessoas com
transtorno do espectro autista - TEA - e doenças raras.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater os cancelamentos arbitrários realizados pelos planos de saúde em face das pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - e doenças raras.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater os cancelamentos arbitrários realizados pelos planos de saúde em face das pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - e doenças raras.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação