RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8959/2024
Requer seja encaminhado ao superintendente Regional de Ensino, em Teófilo
Otoni, e ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre
a situação da titularidade do imóvel onde funciona a Escola Estadual
Carlos Prates, localizada em Itambacuri, consubstanciadas em cópia
autenticada do título de propriedade do imóvel onde está localizada a
referida escola; documentação que evidencie quaisquer encargos, ônus ou
limitações associadas à propriedade do imóvel, incluindo hipotecas,
penhoras ou litígios pendentes; e qualquer contrato de convênio ou
cessão de uso do imóvel, se aplicável, juntamente com os detalhes do
arrendatário ou cessionário.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente Regional de Ensino, em Teófilo Otoni, e ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a situação da titularidade do imóvel onde funciona a Escola Estadual Carlos Prates, localizada em Itambacuri, consubstanciadas em cópia autenticada do título de propriedade do imóvel onde está localizada a referida escola; documentação que evidencie quaisquer encargos, ônus ou limitações associadas à propriedade do imóvel, incluindo hipotecas, penhoras ou litígios pendentes; e qualquer contrato de convênio ou cessão de uso do imóvel, se aplicável, juntamente com os detalhes do arrendatário ou cessionário.
Proposições relacionadas
RQN 7237 de 2024
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente Regional de Ensino, em Teófilo Otoni, e ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a situação da titularidade do imóvel onde funciona a Escola Estadual Carlos Prates, localizada em Itambacuri, consubstanciadas em cópia autenticada do título de propriedade do imóvel onde está localizada a referida escola; documentação que evidencie quaisquer encargos, ônus ou limitações associadas à propriedade do imóvel, incluindo hipotecas, penhoras ou litígios pendentes; e qualquer contrato de convênio ou cessão de uso do imóvel, se aplicável, juntamente com os detalhes do arrendatário ou cessionário.
Proposições relacionadas
RQN 7237 de 2024
Indexação
Tramitação