RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8933/2024
Requerem seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidadas
as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de
Agropecuária e Agroindústria, para debater os impactos ambientais que
seriam ocasionados em caso de aprovação do Projeto de Lei 754 2015.
(Emendado pelos deputados Doutor Jean Freire e Marquinho Lemes.)
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidadas as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agropecuária e Agroindústria, para debater os impactos ambientais que seriam ocasionados em caso de aprovação do Projeto de Lei 754 2015. (Emendado pelos deputados Doutor Jean Freire e Marquinho Lemes.)
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidadas as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agropecuária e Agroindústria, para debater os impactos ambientais que seriam ocasionados em caso de aprovação do Projeto de Lei 754 2015. (Emendado pelos deputados Doutor Jean Freire e Marquinho Lemes.)
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação