RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8900/2024
Requerem seja realizada audiência pública para debater a política pública
de proteção em direitos humanos no Estado e receber proposições para o
Plano Nacional de Proteção às Pessoas Defensoras de Direitos Humanos,
Comunicadores e Ambientalistas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a política pública de proteção em direitos humanos no Estado e receber proposições para o Plano Nacional de Proteção às Pessoas Defensoras de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a política pública de proteção em direitos humanos no Estado e receber proposições para o Plano Nacional de Proteção às Pessoas Defensoras de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação