RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8883/2024
Requer seja encaminhado ao titular da Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo - Secult - pedido de informações acerca das ações relativas às
políticas estaduais para o setor de turismo, consubstanciadas em
relatório de que constem as diretrizes, metas e ações estabelecidas,
incluindo a previsão orçamentária disponível para a implementação da Lei
nº 22.765, de 2017, que instituiu a Política Estadual de Turismo do
Estado; as diretrizes, metas, ações e orçamento disponível para execução
das ações complementares que atendam a Lei nº 23.763, de 2021, que
instituiu o Plano Estadual de Turismo de Base Comunitária; os esforços da
Subsecretaria de Turismo no sentido de identificar potencial turístico
das comunidades tradicionais de povos originários e quilombolas, bem como
plano de treinamento e capacitação de seus membros para
profissionalização e desenvolvimento dessas comunidades; a política de
divulgação, nacional e internacional, dos circuitos e rotas turísticas do
Estado; a integração de trabalho entre a Secult, a Embratur e o
Ministério do Turismo, e os valores investidos nessas ações, citando-se
sua fonte; outras ações da Secult, que visem a qualificação, capacitação
e melhoramento da cadeia turística mineira, bem como do processo de
internacionalização da imagem do Estado como destino turístico.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao titular da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de informações acerca das ações relativas às políticas estaduais para o setor de turismo, consubstanciadas em relatório de que constem as diretrizes, metas e ações estabelecidas, incluindo a previsão orçamentária disponível para a implementação da Lei nº 22.765, de 2017, que instituiu a Política Estadual de Turismo do Estado; as diretrizes, metas, ações e orçamento disponível para execução das ações complementares que atendam a Lei nº 23.763, de 2021, que instituiu o Plano Estadual de Turismo de Base Comunitária; os esforços da Subsecretaria de Turismo no sentido de identificar potencial turístico das comunidades tradicionais de povos originários e quilombolas, bem como plano de treinamento e capacitação de seus membros para profissionalização e desenvolvimento dessas comunidades; a política de divulgação, nacional e internacional, dos circuitos e rotas turísticas do Estado; a integração de trabalho entre a Secult, a Embratur e o Ministério do Turismo, e os valores investidos nessas ações, citando-se sua fonte; outras ações da Secult, que visem a qualificação, capacitação e melhoramento da cadeia turística mineira, bem como do processo de internacionalização da imagem do Estado como destino turístico.
Proposições relacionadas
RQN 7063 de 2024
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao titular da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de informações acerca das ações relativas às políticas estaduais para o setor de turismo, consubstanciadas em relatório de que constem as diretrizes, metas e ações estabelecidas, incluindo a previsão orçamentária disponível para a implementação da Lei nº 22.765, de 2017, que instituiu a Política Estadual de Turismo do Estado; as diretrizes, metas, ações e orçamento disponível para execução das ações complementares que atendam a Lei nº 23.763, de 2021, que instituiu o Plano Estadual de Turismo de Base Comunitária; os esforços da Subsecretaria de Turismo no sentido de identificar potencial turístico das comunidades tradicionais de povos originários e quilombolas, bem como plano de treinamento e capacitação de seus membros para profissionalização e desenvolvimento dessas comunidades; a política de divulgação, nacional e internacional, dos circuitos e rotas turísticas do Estado; a integração de trabalho entre a Secult, a Embratur e o Ministério do Turismo, e os valores investidos nessas ações, citando-se sua fonte; outras ações da Secult, que visem a qualificação, capacitação e melhoramento da cadeia turística mineira, bem como do processo de internacionalização da imagem do Estado como destino turístico.
Proposições relacionadas
RQN 7063 de 2024
Indexação
Tramitação