RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8839/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese - pedido de providências para a organização de estrutura de
apoio aos trabalhadores resgatados do trabalho análogo à escravidão no
Estado, para garantir atendimento emergencial pós-resgate e
acompanhamento continuado e multiprofissional no sentido de assegurar os
direitos desses trabalhadores, bem como para a atuação junto aos
municípios de origem dos resgatados, com vistas a desenvolver condições
de permanência desses trabalhadores em seus respectivos municípios, com
condições dignas de vida.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a organização de estrutura de apoio aos trabalhadores resgatados do trabalho análogo à escravidão no Estado, para garantir atendimento emergencial pós-resgate e acompanhamento continuado e multiprofissional no sentido de assegurar os direitos desses trabalhadores, bem como para a atuação junto aos municípios de origem dos resgatados, com vistas a desenvolver condições de permanência desses trabalhadores em seus respectivos municípios, com condições dignas de vida.
Proposições relacionadas
RQN 7049 de 2024
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a organização de estrutura de apoio aos trabalhadores resgatados do trabalho análogo à escravidão no Estado, para garantir atendimento emergencial pós-resgate e acompanhamento continuado e multiprofissional no sentido de assegurar os direitos desses trabalhadores, bem como para a atuação junto aos municípios de origem dos resgatados, com vistas a desenvolver condições de permanência desses trabalhadores em seus respectivos municípios, com condições dignas de vida.
Proposições relacionadas
RQN 7049 de 2024
Indexação
Tramitação