RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8837/2024
Requer seja encaminhado ao Gabinete do Ministro Luiz Fux, do Supremo
Tribunal Federal, pedido de providências para que seja dada celeridade à
tramitação do Mandado de Injunção nº 7.440, concluso ao relator desde
27/7/2023.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Gabinete do Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, pedido de providências para que seja dada celeridade à tramitação do Mandado de Injunção nº 7.440, concluso ao relator desde 27/7/2023.
Proposições relacionadas
RQN 7047 de 2024
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Gabinete do Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, pedido de providências para que seja dada celeridade à tramitação do Mandado de Injunção nº 7.440, concluso ao relator desde 27/7/2023.
Proposições relacionadas
RQN 7047 de 2024
Indexação
Tramitação