RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8827/2017
Requer sejam encaminhadas à ONU Mulheres; à presidente do STF e do CNJ;
às Varas Cíveis da Infância e da Juventude do TJMG; às promotorias de
Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte; ao
desembargador Wagner Wilson Ferreira, do TJMG; à Defensoria Pública da
Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte; ao deputado federal
Adelmo Carneiro Leão; à vereadora Áurea Carolina, da CMBH; às Secretarias
de Estado de Saúde - SES -, de Direitos Humanos e Participação Popular -
Sedpac -, e de Trabalho e Desenvolvimento Social - Sedese -, aos
Conselhos Regionais de Serviço Social de Minas Gerais (6ª Região), de
Medicina de Minas Gerais, e de Psicologia de Minas Gerais; à OAB Seção
Minas Gerais; às Secretarias Municipais de Saúde e de Políticas Sociais
de Belo Horizonte; ao Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte; ao
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - Cedca-MG -;
ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA-BH
-; ao Fórum Mineiro de Conselheiros Tutelares; ao Conselho Estadual da
Mulher - CEM -; à Rede de Enfrentamento de Violência contra a Mulher;
e à Pastoral da Criança de Belo Horizonte as notas taquigráficas da
11ª Reunião Extraordinária, que debateu o acolhimento compulsório de
bebês, filhos de mulheres usuárias de drogas e com outras
vulnerabilidades.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/07/2017
Assunto Requer sejam encaminhadas à ONU Mulheres; à presidente do STF e do CNJ; às Varas Cíveis da Infância e da Juventude do TJMG; às promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte; ao desembargador Wagner Wilson Ferreira, do TJMG; à Defensoria Pública da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte; ao deputado federal Adelmo Carneiro Leão; à vereadora Áurea Carolina, da CMBH; às Secretarias de Estado de Saúde - SES -, de Direitos Humanos e Participação Popular - Sedpac -, e de Trabalho e Desenvolvimento Social - Sedese -, aos Conselhos Regionais de Serviço Social de Minas Gerais (6ª Região), de Medicina de Minas Gerais, e de Psicologia de Minas Gerais; à OAB Seção Minas Gerais; às Secretarias Municipais de Saúde e de Políticas Sociais de Belo Horizonte; ao Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte; ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - Cedca-MG -; ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA-BH -; ao Fórum Mineiro de Conselheiros Tutelares; ao Conselho Estadual da Mulher - CEM -; à Rede de Enfrentamento de Violência contra a Mulher; e à Pastoral da Criança de Belo Horizonte as notas taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária, que debateu o acolhimento compulsório de bebês, filhos de mulheres usuárias de drogas e com outras vulnerabilidades.
Documentos relacionados Ofício 796/2017 - Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/07/2017
Assunto Requer sejam encaminhadas à ONU Mulheres; à presidente do STF e do CNJ; às Varas Cíveis da Infância e da Juventude do TJMG; às promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte; ao desembargador Wagner Wilson Ferreira, do TJMG; à Defensoria Pública da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte; ao deputado federal Adelmo Carneiro Leão; à vereadora Áurea Carolina, da CMBH; às Secretarias de Estado de Saúde - SES -, de Direitos Humanos e Participação Popular - Sedpac -, e de Trabalho e Desenvolvimento Social - Sedese -, aos Conselhos Regionais de Serviço Social de Minas Gerais (6ª Região), de Medicina de Minas Gerais, e de Psicologia de Minas Gerais; à OAB Seção Minas Gerais; às Secretarias Municipais de Saúde e de Políticas Sociais de Belo Horizonte; ao Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte; ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - Cedca-MG -; ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA-BH -; ao Fórum Mineiro de Conselheiros Tutelares; ao Conselho Estadual da Mulher - CEM -; à Rede de Enfrentamento de Violência contra a Mulher; e à Pastoral da Criança de Belo Horizonte as notas taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária, que debateu o acolhimento compulsório de bebês, filhos de mulheres usuárias de drogas e com outras vulnerabilidades.
Documentos relacionados Ofício 796/2017 - Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Tramitação