RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8825/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater a política de saúde
funcional, desenvolvida com base na Classificação Internacional de
Funcionalidade, Incapacidade e Saúde - CIF -, com os objetivos de geração
e gestão de informações sobre funcionalidade para o planejamento,
monitoramento, controle e avaliação da situação de saúde funcional dos
indivíduos.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a política de saúde funcional, desenvolvida com base na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde - CIF -, com os objetivos de geração e gestão de informações sobre funcionalidade para o planejamento, monitoramento, controle e avaliação da situação de saúde funcional dos indivíduos.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a política de saúde funcional, desenvolvida com base na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde - CIF -, com os objetivos de geração e gestão de informações sobre funcionalidade para o planejamento, monitoramento, controle e avaliação da situação de saúde funcional dos indivíduos.
Indexação
Tramitação