RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8757/2024
Requerem seja encaminhado ao Comando-Geral da Guarda Civil Municipal de
Belo Horizonte pedido de providências para que sejam envidados todos os
esforços possíveis e desenvolvidas todas as ações necessárias, inclusive
de capacitação, a fim de garantir a observância e a efetividade dos
direitos da população LGBT+ nas atividades rotineiras da instituição; e
seja avaliada a possibilidade de se criar uma Patrulha Civil LGBT+.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao Comando-Geral da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam envidados todos os esforços possíveis e desenvolvidas todas as ações necessárias, inclusive de capacitação, a fim de garantir a observância e a efetividade dos direitos da população LGBT+ nas atividades rotineiras da instituição; e seja avaliada a possibilidade de se criar uma Patrulha Civil LGBT+.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao Comando-Geral da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam envidados todos os esforços possíveis e desenvolvidas todas as ações necessárias, inclusive de capacitação, a fim de garantir a observância e a efetividade dos direitos da população LGBT+ nas atividades rotineiras da instituição; e seja avaliada a possibilidade de se criar uma Patrulha Civil LGBT+.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação