RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8752/2024
Requerem seja realizada audiência pública para debater as condições de
vida digna e de garantia do direito básico de acesso à água das
populações urbanas e rurais e os possíveis impactos negativos das
políticas de outorga do direito de uso de recursos hídricos e de
agricultura irrigada sustentável, notadamente diante do Projeto de Lei nº
754/2015.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater as condições de vida digna e de garantia do direito básico de acesso à água das populações urbanas e rurais e os possíveis impactos negativos das políticas de outorga do direito de uso de recursos hídricos e de agricultura irrigada sustentável, notadamente diante do Projeto de Lei nº 754/2015.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater as condições de vida digna e de garantia do direito básico de acesso à água das populações urbanas e rurais e os possíveis impactos negativos das políticas de outorga do direito de uso de recursos hídricos e de agricultura irrigada sustentável, notadamente diante do Projeto de Lei nº 754/2015.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação