RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8749/2017
Requer seja realizada audiência pública para debater a política
carcerária do Estado, em especial a escala de trabalho, a realização de
concurso público com provas de títulos, a eventual rescisão de posse dos
candidatos aprovados no último concurso público (Edital 2013), pela DAG,
com fundamento em atestados médicos que constam de respectivas pastas
funcionais, apresentados em razão de vínculo contratual anterior.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/07/2017
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a política carcerária do Estado, em especial a escala de trabalho, a realização de concurso público com provas de títulos, a eventual rescisão de posse dos candidatos aprovados no último concurso público (Edital 2013), pela DAG, com fundamento em atestados médicos que constam de respectivas pastas funcionais, apresentados em razão de vínculo contratual anterior.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/07/2017
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a política carcerária do Estado, em especial a escala de trabalho, a realização de concurso público com provas de títulos, a eventual rescisão de posse dos candidatos aprovados no último concurso público (Edital 2013), pela DAG, com fundamento em atestados médicos que constam de respectivas pastas funcionais, apresentados em razão de vínculo contratual anterior.
Tramitação
03/07/2017
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/7/2017, pág 1.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/7/2017, pág 1.