RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8686/2024
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados a
secretária de Estado de Planejamento e Gestão, o secretário de Estado de
Fazenda, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, o
comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, o comandante-geral
do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a chefe da Polícia Civil
de Minas Gerais, bem como os representantes de sindicatos, entidades e
associações de classe das categorias vinculadas aos órgãos estaduais de
segurança pública, para debater a política remuneratória adotada nos
últimos anos em relação aos servidores policiais e administrativos da
área de segurança pública do Estado, as perspectivas de curto e médio
prazos para a melhoria da remuneração desses profissionais e as
alternativas passíveis de mitigar os prejuízos decorrentes da inflação
acumulada no período, ressaltando-se que o debate em tela subsidiará os
trabalhos de monitoramento realizados pela Comissão de Segurança Pública
no âmbito do Tema em Foco 2023-2024, umas das iniciativas desta Casa
Legislativa para o acompanhamento intensivo das políticas públicas
desenvolvidas no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, o secretário de Estado de Fazenda, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, bem como os representantes de sindicatos, entidades e associações de classe das categorias vinculadas aos órgãos estaduais de segurança pública, para debater a política remuneratória adotada nos últimos anos em relação aos servidores policiais e administrativos da área de segurança pública do Estado, as perspectivas de curto e médio prazos para a melhoria da remuneração desses profissionais e as alternativas passíveis de mitigar os prejuízos decorrentes da inflação acumulada no período, ressaltando-se que o debate em tela subsidiará os trabalhos de monitoramento realizados pela Comissão de Segurança Pública no âmbito do Tema em Foco 2023-2024, umas das iniciativas desta Casa Legislativa para o acompanhamento intensivo das políticas públicas desenvolvidas no Estado.
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, o secretário de Estado de Fazenda, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, bem como os representantes de sindicatos, entidades e associações de classe das categorias vinculadas aos órgãos estaduais de segurança pública, para debater a política remuneratória adotada nos últimos anos em relação aos servidores policiais e administrativos da área de segurança pública do Estado, as perspectivas de curto e médio prazos para a melhoria da remuneração desses profissionais e as alternativas passíveis de mitigar os prejuízos decorrentes da inflação acumulada no período, ressaltando-se que o debate em tela subsidiará os trabalhos de monitoramento realizados pela Comissão de Segurança Pública no âmbito do Tema em Foco 2023-2024, umas das iniciativas desta Casa Legislativa para o acompanhamento intensivo das políticas públicas desenvolvidas no Estado.
Indexação
Tramitação