RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8634/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do
Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, denominado
Força-Tarefa Previncêndio, bem como os impactos das alterações nesse
programa, realizadas por meio do Decreto Estadual nº 48767, de
26 1 2024.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, denominado Força-Tarefa Previncêndio, bem como os impactos das alterações nesse programa, realizadas por meio do Decreto Estadual nº 48767, de 26 1 2024.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, denominado Força-Tarefa Previncêndio, bem como os impactos das alterações nesse programa, realizadas por meio do Decreto Estadual nº 48767, de 26 1 2024.
Indexação
Tramitação