RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8608/2024
Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente do Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG - pedido de informações
consbstanciadas em relatório sobre a iminente dissolução do BDMG Cultural
em que constem o fato que levou à decisão de dissolução do BDMG Cultural;
se existe avaliação do custo da operação da dissolução e dos prejuízos ou
perdas em ações de promoção da marca BDMG com a extinção do BDMG Cultural
para o banco; os critérios e processos planejados para a doação e gestão
dos ativos e passivos do BDMG Cultural; o vínculo funcional dos
trabalhadores da Associação BDMG Cultural; os procedimentos para o
repasse dos recursos do banco para a Fundação de Arte de Ouro Preto dar
continuidade aos programas do BDMG Cultural e as garantias oferecidas
nessa negociação; a comprovação de realização do devido processo de
consulta aos membros do Conselho da Associação BDMG Cultural na decisão
de dissolução da entidade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG - pedido de informações consbstanciadas em relatório sobre a iminente dissolução do BDMG Cultural em que constem o fato que levou à decisão de dissolução do BDMG Cultural; se existe avaliação do custo da operação da dissolução e dos prejuízos ou perdas em ações de promoção da marca BDMG com a extinção do BDMG Cultural para o banco; os critérios e processos planejados para a doação e gestão dos ativos e passivos do BDMG Cultural; o vínculo funcional dos trabalhadores da Associação BDMG Cultural; os procedimentos para o repasse dos recursos do banco para a Fundação de Arte de Ouro Preto dar continuidade aos programas do BDMG Cultural e as garantias oferecidas nessa negociação; a comprovação de realização do devido processo de consulta aos membros do Conselho da Associação BDMG Cultural na decisão de dissolução da entidade.
Evento Decorrente de audiência pública da Comissão de Cultura, realizada em 09/05/2024 às 15:30. 10ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG - pedido de informações consbstanciadas em relatório sobre a iminente dissolução do BDMG Cultural em que constem o fato que levou à decisão de dissolução do BDMG Cultural; se existe avaliação do custo da operação da dissolução e dos prejuízos ou perdas em ações de promoção da marca BDMG com a extinção do BDMG Cultural para o banco; os critérios e processos planejados para a doação e gestão dos ativos e passivos do BDMG Cultural; o vínculo funcional dos trabalhadores da Associação BDMG Cultural; os procedimentos para o repasse dos recursos do banco para a Fundação de Arte de Ouro Preto dar continuidade aos programas do BDMG Cultural e as garantias oferecidas nessa negociação; a comprovação de realização do devido processo de consulta aos membros do Conselho da Associação BDMG Cultural na decisão de dissolução da entidade.
Evento Decorrente de audiência pública da Comissão de Cultura, realizada em 09/05/2024 às 15:30. 10ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação