RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8606/2024
Requerem sejam encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais as notas taquigráficas da 10ª Reunião Extraordinária da comissão e
pedido de providências para apuração de denúncia apresentada pelos
participantes de irregularidades no processo de dissolução da Associação
BDMG Cultural, considerando-se que a associação é constituída e mantida
com recursos de banco público estadual e que as irregularidades na sua
dissolução podem configurar lesão ao patrimônio público.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2024
Assunto Requerem sejam encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais as notas taquigráficas da 10ª Reunião Extraordinária da comissão e pedido de providências para apuração de denúncia apresentada pelos participantes de irregularidades no processo de dissolução da Associação BDMG Cultural, considerando-se que a associação é constituída e mantida com recursos de banco público estadual e que as irregularidades na sua dissolução podem configurar lesão ao patrimônio público.
Evento Decorrente de audiência pública da Comissão de Cultura, realizada em 09/05/2024 às 15:30. 10ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2024
Assunto Requerem sejam encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais as notas taquigráficas da 10ª Reunião Extraordinária da comissão e pedido de providências para apuração de denúncia apresentada pelos participantes de irregularidades no processo de dissolução da Associação BDMG Cultural, considerando-se que a associação é constituída e mantida com recursos de banco público estadual e que as irregularidades na sua dissolução podem configurar lesão ao patrimônio público.
Evento Decorrente de audiência pública da Comissão de Cultura, realizada em 09/05/2024 às 15:30. 10ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação