RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8513/2017
Requer seja encaminhado à ONU Mulheres pedido de providências a fim de
averiguar a ocorrência de grave violação dos direitos das mulheres no
Município de Belo Horizonte, no que diz respeito à maternidade e à
privação da convivência familiar com seus bebês, e de fazer as
intervenções necessárias, tendo em vista as informações e solicitações
recebidas pela comissão,
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/06/2017
Assunto Requer seja encaminhado à ONU Mulheres pedido de providências a fim de averiguar a ocorrência de grave violação dos direitos das mulheres no Município de Belo Horizonte, no que diz respeito à maternidade e à privação da convivência familiar com seus bebês, e de fazer as intervenções necessárias, tendo em vista as informações e solicitações recebidas pela comissão,
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/06/2017
Assunto Requer seja encaminhado à ONU Mulheres pedido de providências a fim de averiguar a ocorrência de grave violação dos direitos das mulheres no Município de Belo Horizonte, no que diz respeito à maternidade e à privação da convivência familiar com seus bebês, e de fazer as intervenções necessárias, tendo em vista as informações e solicitações recebidas pela comissão,
Tramitação