RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8450/2024
Requer seja realizada consulta pública no site desta Casa sobre o Projeto
de Lei 2191/2024, que Institui o Dia Estadual do Cirurgião
Oncológico, a ser celebrado, anualmente, no dia 17 de julho.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2024
Assunto Requer seja realizada consulta pública no site desta Casa sobre o Projeto de Lei 2191/2024, que Institui o Dia Estadual do Cirurgião Oncológico, a ser celebrado, anualmente, no dia 17 de julho.
Proposições relacionadas
RQN 6979 de 2024
PL 2191 de 2024
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2024
Assunto Requer seja realizada consulta pública no site desta Casa sobre o Projeto de Lei 2191/2024, que Institui o Dia Estadual do Cirurgião Oncológico, a ser celebrado, anualmente, no dia 17 de julho.
Proposições relacionadas
RQN 6979 de 2024
PL 2191 de 2024
Indexação
Tramitação
04/06/2024
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Cirurgião Oncológico, em atendimento ao Requerimento 6979 2024, da Comissão de Constituição de Justiça. Decisão publicada no DL em 6/6/2024, pág 24.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Cirurgião Oncológico, em atendimento ao Requerimento 6979 2024, da Comissão de Constituição de Justiça. Decisão publicada no DL em 6/6/2024, pág 24.