RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8416/2024
Requer seja oficiado ao Sr. Agostinho Patrus, conselheiro do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais e relator do processo em trâmite na
Corte de Contas nº 1119845, que até o momento não aportou no Projeto de
Lei 2239 2024, que institui o Sistema de Proteção Social dos
Militares do Estado e dá outras providências, de autoria do governador do
Estado, o impacto financeiro e os estudos atuariais necessários ao
regular trâmite desse projeto legislativo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2025
Assunto Requer seja oficiado ao Sr. Agostinho Patrus, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e relator do processo em trâmite na Corte de Contas nº 1119845, que até o momento não aportou no Projeto de Lei 2239 2024, que institui o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado e dá outras providências, de autoria do governador do Estado, o impacto financeiro e os estudos atuariais necessários ao regular trâmite desse projeto legislativo.
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2025
Assunto Requer seja oficiado ao Sr. Agostinho Patrus, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e relator do processo em trâmite na Corte de Contas nº 1119845, que até o momento não aportou no Projeto de Lei 2239 2024, que institui o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado e dá outras providências, de autoria do governador do Estado, o impacto financeiro e os estudos atuariais necessários ao regular trâmite desse projeto legislativo.
Indexação
Tramitação
14/10/2024
REMESSA DO OFÍCIO 2315 2024 SGM, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO, PARA O(S) SEGUINTE(S) DESTINATÁRIO(S): CONSELHEIRO AGOSTINHO PATRUS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BELO HORIZONTE - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
REMESSA DO OFÍCIO 2315 2024 SGM, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO, PARA O(S) SEGUINTE(S) DESTINATÁRIO(S): CONSELHEIRO AGOSTINHO PATRUS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BELO HORIZONTE - MG.