RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8399/2024
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de
providências para que o Estado se organize para a realização de um
mutirão no Município de Pará de Minas, visando à expedição do novo modelo
de carteira de identidade; e para que, oportunamente, seja organizado e
executado esse mutirão, garantindo-se assim o acesso facilitado e rápido
ao novo modelo de carteira de identidade por parte dos cidadãos do
município, utilizando, se necessário, eventual parceria ou convênio com a
Câmara Municipal, caso seja do interesse dela, para maior eficiência na
oferecimento do serviço.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que o Estado se organize para a realização de um mutirão no Município de Pará de Minas, visando à expedição do novo modelo de carteira de identidade; e para que, oportunamente, seja organizado e executado esse mutirão, garantindo-se assim o acesso facilitado e rápido ao novo modelo de carteira de identidade por parte dos cidadãos do município, utilizando, se necessário, eventual parceria ou convênio com a Câmara Municipal, caso seja do interesse dela, para maior eficiência na oferecimento do serviço.
Proposições relacionadas
RQN 6777 de 2024
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que o Estado se organize para a realização de um mutirão no Município de Pará de Minas, visando à expedição do novo modelo de carteira de identidade; e para que, oportunamente, seja organizado e executado esse mutirão, garantindo-se assim o acesso facilitado e rápido ao novo modelo de carteira de identidade por parte dos cidadãos do município, utilizando, se necessário, eventual parceria ou convênio com a Câmara Municipal, caso seja do interesse dela, para maior eficiência na oferecimento do serviço.
Proposições relacionadas
RQN 6777 de 2024
Indexação
Tramitação