RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8351/2024
Requer seja encaminhado ao presidente do Metrô de Belo Horizonte pedido
de informações acerca das obras da Linha 2 do Metrô de Belo Horizonte,
consubstanciadas em relatório que se esclareça o seguinte: os dados que
foram coletados pela empresa que fez o cadastramento das famílias,
inclusive a faixa de renda dessas famílias; quanto tempo durou esse
procedimento e se foi feito pela empresa Bicho do Mato; se há entre as
famílias a serem removidas remanescentes de ex-ferroviários que habitam a
área há décadas; o número de famílias a serem removidas que estão
inscritas no CadÚnico; o responsável pelas remoções à direita e à
esquerda da via férrea; se a Urbel foi consultada, considerando que, no
local da obra, há áreas inscritas no Plano Diretor de Belo Horizonte como
Zona Especial de Interesse Social ou Área Especial de Interesse; o
critério usado para indenizações das famílias e se o valor das
indenizações é suficiente para assegurar uma moradia igual ou melhor para
as famílias e em região próxima; se a Metrô BH tem realizado reuniões
públicas e ampliadas com os moradores cadastrados para remoção e os
moradores do entorno da área que será afetada pelas obras; se tem havido
interlocução sobre a obra com a Prefeitura de Belo Horizonte; o
tratamento urbanístico que será dado às áreas ao redor dos muros a serem
construídos para segregação das linhas do metrô; a faixa de domínio da
área e a delimitação da faixa de obras; a fase em que está o projeto
dessa obra e os profissionais que realizaram esse trabalho; o nome da
empresa que está executando o projeto; a extensão total da obra e em
quais locais serão instaladas as estações; se há previsão de linha dupla
em todo o trecho; se a antiga Estação Gameleira, localizada entre a
Avenida Amazonas e a Tereza Cristina, será preservada; se haverá
integração entre a estação de metrô do Barreiro e a Estação Barreiro, do
Sistema BHBus; se haverá conflito entre a obra de duplicação da linha
férrea e as obras da nova avenida a ser construída pela prefeitura entre
as Avenidas Amazonas e Tereza Cristina, passando pela Comunidade Cabana
do Pai Tomás.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Metrô de Belo Horizonte pedido de informações acerca das obras da Linha 2 do Metrô de Belo Horizonte, consubstanciadas em relatório que se esclareça o seguinte: os dados que foram coletados pela empresa que fez o cadastramento das famílias, inclusive a faixa de renda dessas famílias; quanto tempo durou esse procedimento e se foi feito pela empresa Bicho do Mato; se há entre as famílias a serem removidas remanescentes de ex-ferroviários que habitam a área há décadas; o número de famílias a serem removidas que estão inscritas no CadÚnico; o responsável pelas remoções à direita e à esquerda da via férrea; se a Urbel foi consultada, considerando que, no local da obra, há áreas inscritas no Plano Diretor de Belo Horizonte como Zona Especial de Interesse Social ou Área Especial de Interesse; o critério usado para indenizações das famílias e se o valor das indenizações é suficiente para assegurar uma moradia igual ou melhor para as famílias e em região próxima; se a Metrô BH tem realizado reuniões públicas e ampliadas com os moradores cadastrados para remoção e os moradores do entorno da área que será afetada pelas obras; se tem havido interlocução sobre a obra com a Prefeitura de Belo Horizonte; o tratamento urbanístico que será dado às áreas ao redor dos muros a serem construídos para segregação das linhas do metrô; a faixa de domínio da área e a delimitação da faixa de obras; a fase em que está o projeto dessa obra e os profissionais que realizaram esse trabalho; o nome da empresa que está executando o projeto; a extensão total da obra e em quais locais serão instaladas as estações; se há previsão de linha dupla em todo o trecho; se a antiga Estação Gameleira, localizada entre a Avenida Amazonas e a Tereza Cristina, será preservada; se haverá integração entre a estação de metrô do Barreiro e a Estação Barreiro, do Sistema BHBus; se haverá conflito entre a obra de duplicação da linha férrea e as obras da nova avenida a ser construída pela prefeitura entre as Avenidas Amazonas e Tereza Cristina, passando pela Comunidade Cabana do Pai Tomás.
Proposições relacionadas
RQN 6895 de 2024
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Metrô de Belo Horizonte pedido de informações acerca das obras da Linha 2 do Metrô de Belo Horizonte, consubstanciadas em relatório que se esclareça o seguinte: os dados que foram coletados pela empresa que fez o cadastramento das famílias, inclusive a faixa de renda dessas famílias; quanto tempo durou esse procedimento e se foi feito pela empresa Bicho do Mato; se há entre as famílias a serem removidas remanescentes de ex-ferroviários que habitam a área há décadas; o número de famílias a serem removidas que estão inscritas no CadÚnico; o responsável pelas remoções à direita e à esquerda da via férrea; se a Urbel foi consultada, considerando que, no local da obra, há áreas inscritas no Plano Diretor de Belo Horizonte como Zona Especial de Interesse Social ou Área Especial de Interesse; o critério usado para indenizações das famílias e se o valor das indenizações é suficiente para assegurar uma moradia igual ou melhor para as famílias e em região próxima; se a Metrô BH tem realizado reuniões públicas e ampliadas com os moradores cadastrados para remoção e os moradores do entorno da área que será afetada pelas obras; se tem havido interlocução sobre a obra com a Prefeitura de Belo Horizonte; o tratamento urbanístico que será dado às áreas ao redor dos muros a serem construídos para segregação das linhas do metrô; a faixa de domínio da área e a delimitação da faixa de obras; a fase em que está o projeto dessa obra e os profissionais que realizaram esse trabalho; o nome da empresa que está executando o projeto; a extensão total da obra e em quais locais serão instaladas as estações; se há previsão de linha dupla em todo o trecho; se a antiga Estação Gameleira, localizada entre a Avenida Amazonas e a Tereza Cristina, será preservada; se haverá integração entre a estação de metrô do Barreiro e a Estação Barreiro, do Sistema BHBus; se haverá conflito entre a obra de duplicação da linha férrea e as obras da nova avenida a ser construída pela prefeitura entre as Avenidas Amazonas e Tereza Cristina, passando pela Comunidade Cabana do Pai Tomás.
Proposições relacionadas
RQN 6895 de 2024
Indexação
Tramitação