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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8350/2024

Requer seja encaminhado ao diretor-executivo da VLI Multimodal S.A. Logística e Transporte pedido de informações acerca das centenas de famílias cujas casas foram seladas para sofrerem despejo em função do projeto do traçado da Linha 2 do Metrô de Belo Horizonte, esclarecendo-se se a empresa irá participar do processo de implementação da Linha 2 do metrô e se é responsável por esse processo; se já tem definida, com precisão, a faixa de domínio da área; o tratamento urbanístico dado às áreas ao redor dos muros a serem construídos para segregação das linhas do metrô; e se a empresa terá responsabilidade de indenizar as famílias removidas. 
Situação atual: Aprovado
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-executivo da VLI Multimodal S.A. Logística e Transporte pedido de informações acerca das centenas de famílias cujas casas foram seladas para sofrerem despejo em função do projeto do traçado da Linha 2 do Metrô de Belo Horizonte, esclarecendo-se se a empresa irá participar do processo de implementação da Linha 2 do metrô e se é responsável por esse processo; se já tem definida, com precisão, a faixa de domínio da área; o tratamento urbanístico dado às áreas ao redor dos muros a serem construídos para segregação das linhas do metrô; e se a empresa terá responsabilidade de indenizar as famílias removidas. 
Proposições relacionadas Documento RQN 6896 de 2024

Indexação

Tramitação
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