RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8315/2024
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convocados
Giselle da Silva Cyrillo, subsecretária de Atendimento Socioeducativo, e
Gleiber Gomes de Oliveira, diretor-presidente do Instituto Elo, para
discutir os termos do Contrato de Gestão nº 9/2023, que estabelece como
objeto a cogestão de medida socioeducativa de internação, internação
provisória e internação-sanção nos municípios do Estado; a concepção da
política pública como parte integrante do contrato; o prazo de vigência
de cinco anos, com possibilidade de prorrogação, e um valor estimado de
R$130.402.873,28.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/05/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convocados Giselle da Silva Cyrillo, subsecretária de Atendimento Socioeducativo, e Gleiber Gomes de Oliveira, diretor-presidente do Instituto Elo, para discutir os termos do Contrato de Gestão nº 9/2023, que estabelece como objeto a cogestão de medida socioeducativa de internação, internação provisória e internação-sanção nos municípios do Estado; a concepção da política pública como parte integrante do contrato; o prazo de vigência de cinco anos, com possibilidade de prorrogação, e um valor estimado de R$130.402.873,28.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Segurança Pública, realizada em 23/04/2024 às 10:00. 5ª Reunião Ordinária.
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/05/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convocados Giselle da Silva Cyrillo, subsecretária de Atendimento Socioeducativo, e Gleiber Gomes de Oliveira, diretor-presidente do Instituto Elo, para discutir os termos do Contrato de Gestão nº 9/2023, que estabelece como objeto a cogestão de medida socioeducativa de internação, internação provisória e internação-sanção nos municípios do Estado; a concepção da política pública como parte integrante do contrato; o prazo de vigência de cinco anos, com possibilidade de prorrogação, e um valor estimado de R$130.402.873,28.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Segurança Pública, realizada em 23/04/2024 às 10:00. 5ª Reunião Ordinária.
Indexação
Tramitação