RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8257/2024
Requerem seja realizada audiência pública para debater, a pedido da
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e
por ocasião do dia 18 de maio, que marca o 24º ano de mobilização de
combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes,
estratégias para a proteção e a prevenção à violência sexual contra
crianças e adolescentes no âmbito do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e por ocasião do dia 18 de maio, que marca o 24º ano de mobilização de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, estratégias para a proteção e a prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes no âmbito do Estado.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e por ocasião do dia 18 de maio, que marca o 24º ano de mobilização de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, estratégias para a proteção e a prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes no âmbito do Estado.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação