RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8249/2017
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Administração
Prisional - Suap - pedido de providências para reforçar o efetivo de
agentes penitenciários das unidades prisionais dos Municípios de Pouso
Alegre e Itajubá, levando-se em consideração a atual carga horária, bem
como o quadro de agentes penitenciários que desempenham atividades no
local e a população carcerária que cumpre a pena privativa de liberdade
nas referidas unidades prisionais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2017
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Administração Prisional - Suap - pedido de providências para reforçar o efetivo de agentes penitenciários das unidades prisionais dos Municípios de Pouso Alegre e Itajubá, levando-se em consideração a atual carga horária, bem como o quadro de agentes penitenciários que desempenham atividades no local e a população carcerária que cumpre a pena privativa de liberdade nas referidas unidades prisionais.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2017
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Administração Prisional - Suap - pedido de providências para reforçar o efetivo de agentes penitenciários das unidades prisionais dos Municípios de Pouso Alegre e Itajubá, levando-se em consideração a atual carga horária, bem como o quadro de agentes penitenciários que desempenham atividades no local e a população carcerária que cumpre a pena privativa de liberdade nas referidas unidades prisionais.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação