RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8131/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar pedido de providências para que possibilite o acesso
ao Cadastro da Agricultura Familiar - CAF - aos agricultores urbanos e
periurbanos.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pedido de providências para que possibilite o acesso ao Cadastro da Agricultura Familiar - CAF - aos agricultores urbanos e periurbanos.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Participação Popular, realizada em 15/04/2024 às 14:00. 4ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pedido de providências para que possibilite o acesso ao Cadastro da Agricultura Familiar - CAF - aos agricultores urbanos e periurbanos.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Participação Popular, realizada em 15/04/2024 às 14:00. 4ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação