RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8055/2017
Requerem seja realizada reunião com convidados para debater o Projeto de
Lei 3676 2016, que dispõe sobre o licenciamento ambiental e a
fiscalização de barragens de rejeitos no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2017
Assunto Requerem seja realizada reunião com convidados para debater o Projeto de Lei 3676 2016, que dispõe sobre o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens de rejeitos no Estado.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2017
Assunto Requerem seja realizada reunião com convidados para debater o Projeto de Lei 3676 2016, que dispõe sobre o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens de rejeitos no Estado.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação